Quinta-Feira, 17 de agosto de 2017 Nossa história      

Secretarias

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Reginaldo Pires de Carvalho

Avenida Barão de Santa Filomena, 130, centro, 64.945-000, Santa Filome

(89) 3569-1140

gab.santafilomena@hotmail.com

08:00 -12:00 e 14:00 - 17:00

Descrição: Compete à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, sob a titularidade do Secretário de Administração e Planejamento do Município: I. administração e controle dos serviços municipais; II. executar atividades relativas ao recrutamento, seleção, treinamento, controle funcionais, elaboração e controle do cadastro técnico, exames de saúde dos servidores e aos demais assuntos de pessoal; III. promover a realização de licitação para obras materiais e serviços necessários às atividades da Prefeitura; IV. executar atividades relativas a padronização, aquisição, guarda, distribuição e controle do material utilizado pela Prefeitura; V. planejamento e coordenação geral das ações do governo municipal; VI. executar atividades relativas controle do patrimônio, ao tombamento, registro, inventário, proteção e conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes; VII. formular e executar as políticas de desenvolvimento administrativo no âmbito do Poder Executivo Municipal; VIII. coordenar, controlar e supervisionar as atividades referentes às ações de modernização e organização administrativa do Poder Executivo Municipal; IX. receber, distribuir, controlar o andamento e arquivar os papéis da Prefeitura; X. conservar, interna e externamente o Prédio da Prefeitura, móveis e instalações XI. manter a frota de veículos e o equipamento de uso geral da Administração, bem como sua guarda e conservação; XII. elaborar no que diz respeito ao Planejamento do município, em colaboração com os demais órgãos da Prefeitura, as diretrizes orçamentárias a proposta orçamentária anual e o Plano Plurianual de acordo com as normas estabelecidas pelo governo municipal. XIII. promover a regularização dos municípes com o serviço militar; XIV. emitir documentos de alistamento militar e identificação; XV. procurar, juntamente com o poder público e a sociedade civil, reduzir os níveis de criminalidade; XVI. desempenhar outras atividades inerentes que lhe forem atribuídas; À Secretaria Municipal de Administração e Planejamento compreende as Diretorias, de Planejamento e Orçamento, da Junta de Serviço Militar, Planejamento Administrativo, Obras e Serviços Urbanos e Licitações e Contratos, diretamente subordinados ao respectivo titular.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Antônio Santos de Sousa Silva

Praça Barão de Paraim, s/nº, Centro , Santa Filomena - Piauí

89 3569-1086

smesantafilomena@hotmail.com

08:00 às 12:00 14:00 às 17:00

Descrição: Compete à Secretaria Municipal de Educação, sob a tituralidade do Secretário Municipal de Educação: I. realizar pesquisas educacionais, elaborar e executar o plano municipal de educação de longo e curta durações em consonância com as normas e critérios de planejamento nacional da Educação e dos planos estaduais; II. celebrar convênios com o Estado no sentido de definir uma política de ações na prestação do ensino de 1º grau, tornando mais eficaz a aplicação dos recursos públicos destinados à educação; III. realizar, anualmente, o levantamento da população em idade escolar, de ensino pré–escolar, especial e do ensino fundamental, procedendo à sua chamada para a matrícula; IV. manter a rede escolar que atenda preferencialmente às zonas rurais, sobretudo, aquela de baixa densidade demográfica ou de difícil acesso; V. promover companha junto a comunidade no sentido de incentivar a freqüência dos alunos à escola; VI. criar meios adequados para a radicação de professores na zona rural, ou ainda, dar-lhes a necessárias condições de trabalho; VII. propor a localização das escolas municipais através de adequado Planejamento, evitando a dispersão de recursos; VIII. realizar serviços de assistência educacional destinados a garantir o cumprimento da obrigatoriedade escolar; IX. desenvolver programas de orientação pedagógica, objetivando aperfeiçoar o professorado municipal dentro de diversos especialidades, buscando aprimorar a qualidade do ensino; X. promover a orientação educacional através do aconselhamento vocacional, em cooperação com os professores, a família e a comunidade; XI. desenvolver programas no campo do ensino supletivo em cursos de alfabetização e de treinamento profissional de acordo com as necessidades locais de mão–de–obra; XII. combater a evasão escolar, a repetência e todas as causas de baixo rendimento dos alunos através de medidas de aperfeiçoamento de ensino e de assistência ao aluno; XIII. adotar um calendário para as diferentes unidades que compõem a rede escolar do município, levando em contas fatores de ordem climáticas e econômica; XIV. executar programas que objetivem elevar o nível de preparação de professores e de sua remuneração, integrando-os com os programas de desenvolvimento de recursos humanos de responsabilidade do Estado e da União; XV. desenvolver programas especiais de recuperação para os professores municipais em formação prescrita na legislação específica, a fim de que possam atingir gradualmente à qualificação exigida; XVI. Organizar e obter, em articulação com a Secretaria de Finanças da Prefeitura, recursos para a admissão de professores especialista em educação; XVII. promover e incentivar a realização de atividades e estudos de interesse legal, de natureza cientifica e socio-econômica; XVIII. incentivar e proteger o artista e o artesão; XIX. documentar as artes populares; XX. planejar, promover, organizar, incentivar, impulsionar e supervisionar, com regularidade, a execução de programas culturais, atividades esportivas, esportivo–educacionais, recreativos e lazer de interesse e em benefício da população; XXI. pesquisar, orientar, apoiar e superintender o desenvolvimento da educação física e dos esportes amadores, visando expansão do potencial existente; XXII. estudar as necessidades do Município no campo esportivo, de recreação e lazer, propondo medidas que visem à ampliação das suas atividades;; XXIII. promover programas cívico–esportivo de interesse geral da cidade; XXIV. organizar, manter e supervisionar a Biblioteca Municipal; XXV. proporcionar meios de recreação sadia e construtiva à comunidade; XXVI. promover e apoiar a prática esportiva na comunidade XXVII. executar planos e programas de fomento ao turismo. À Secretaria Municipal de Educação compreende as Diretorias, Administrativa e de Ensino, diretamente subordinados ao respectivo titular.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Araci Orsano Pereira Carneiro

rua Antonino Freire, s/nº, Centro, Santa Filomena - Pi

(89) 3569-1316

sms.santafilomena@hotmail.com

08:00 -12:00 e 14:00 - 17:00

Descrição: Compete à Secretaria Municipal de saúde sob a titularidade do Secretário Municipal de Saúde: I. promover o levantamento sistemático dos indicadores epidemiológicos dos agravos do município, para desencadear ações eficazes de prevenção e promoção para garantir a saúde da população. II. manter integração com órgãos governamentais nas esferas municipal, estadual e federal para garantir o acesso da população aos serviços de saúde com atendimento universal e igualitário. III. garantir a participação da sociedade na programação, execução e avaliação das ações de saúde através dos Conselhos Municipais de Saúde. IV. coordenar, supervisionar, planejar e executar as atividades de prevenção e promoção da saúde. V. promover junto à população divulgação e educação em saúde. VI. promover vigilância à saúde através da vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental. VII. gerenciar as unidades de saúde existentes no município garantindo à população acesso as ações de saúde. VIII. executa ações de saúde com equipe interdisciplinar para execução das políticas de saúde pública. IX. encaminhar pacientes para serviços de saúde para ações de média e alta complexidade. X. gerenciar e fiscalizar a aplicação de recursos destinados à saúde pública. XI. promover capacitação de recursos humanos. À Secretaria Municipal de Saúde compreende a Diretoria de Planejamento e Organização da Atenção à Saúde, diretamente subordinados ao respectivo titular.

SECRETARIA DE FINANÇAS

Geni Helane Brito de Aguiar Braga

Av. Barão de Santa Filomena, 130, centro, 64.945-000, Santa Filomena

(89) 3569-1140

gab.santafilomena@hotmail.com

08:00 -12:00 e 14:00 - 17:00

Descrição: Compete à Secretaria Municipal de Finanças, sob a titularidade do Secretário de Finanças do Município: I. executar no que diz respeito às finanças do município, a política fiscal; II. acompanhar, controlar e analisar a execução orçamentária; III. cadastrar, lançar e arrecadar as receitas municipais e efetuar a fiscalização e controle tributário e coordenar a administração tributária; IV. elaborar, acompanhar e avaliar os programas, projetos e orçamentos; V. promover a arrecadação e controlar os tributos municipais; VI. realizar o pagamento dos servidores, fornecedores e prestadores de serviços em geral; VII. evitar a evasão de receitas; VIII. executar e coordenar os serviços da contabilidade do Município; IX. receber, pagar, guardar e movimentar os recursos financeiros do município; X. processar as despesas e manter o registro e os controles da administração financeira, orçamentária e patrimonial do município; XI. preparar os balancetes, bem como o balanço geral e as prestações de contas de recursos transferidos para o município por outras esferas de governo; XII. fiscalizar e fazer a tomada de contas dos órgãos da administração centralizada encarregada da movimentação de recursos e outros valores. À Secretaria Municipal de Finanças compreende a Tesouraria e a Diretoria de Arrecadação e Fiscalização, diretamente subordinados ao respectivo titular.

SECRETARIA DE GOVERNO

José Carlos Ribeiro Lopes

Av. Barão de Santa Filomena, 130, centro, 64.945-000, Santa Filomena -

(89) 3569-1140

gab.santafilomena@hotmail.com

08:00 -12:00 e 14:00 - 17:00

Descrição: As finalidades que constituem área de competência da Secretaria Municipal de Governo: I. prestar assistência ao Chefe do Executivo em suas relações político–administrativas com os munícipes, órgãos e entidades públicas, privadas e associações de classes; II. agendar e disciplinar as audiências e atendimentos pessoais do Prefeito; III. realizar as atividades de relações públicas e sociais da Prefeitura; IV. promover articulação política e parlamentar; V. assessoria ao Prefeito em assuntos específicos não abrangidos pelas Secretarias; VI. preparar e expedir a correspondência do Prefeito e demais atividades correlatas; VII. preparar, registrar, publicar e expedir os atos do Prefeito; VIII. organizar, numerar e manter em arquivos sob sua responsabilidade os originais de leis, decretos, portarias e outras atos normativos pertencentes ao Executivo Municipal; IX. assessoramento na segurança do Prefeito e demais autoridades municipais; X. acompanhar a execução das leis e normas da Prefeitura;

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Gustavo Alencar Nogueira Bezerra

Av. Barão de Santa Filomena, 130, centro, 64.945-000, Santa Filomena -

(89) 3569-1140

gab.santafilomena@hotmail.com

08:00 -12:00 e 14:00 - 17:00

Descrição: Compete à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, sob a titularidade do Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente: I. incentivar, formular, coordenar e executar as politicas publicas e ações voltadas para o fomento e apoio a agricultura familiar; II. incentivar, apoiar e fomentar a produção agrícola e pecuária; III. padronizar e inspecionar produtos vegetais, animais e de insumos utilizados nas atividades agropecuárias e pesqueiras; IV. apoiar todas as atividades rurais de desenvolvimento e auto sustentação; V. realizar pesquisa e experimentação agropecuária e pesqueira; VI. dar assistência técnica a pequenos e médios produtores rurais e Pescadores; VII. orientar, avaliar e coordenar as atividades de desenvolvimento econômico, bem como fomentar o crescimento do comercio interno e externo do Município; VIII. formular políticas públicas de fomento a instalação de unidades industriais no Município, bem como empresas de médio e grande portes. IX. produção agrícola e pecuária; X. apoio as atividades rurais; XI. reorganizar, controlar e fiscalizar a comercialização de produtos hortifrutigranjeiros; XII. coordenar e gerenciar o Sistema de Produção de Santa Filomena; XIII. organizar, coordenar e fiscalizar as feiras livres e matadouros municipais; XIV. assistência técnica a pequenos e médios produtores rurais; e Pescadores; XV. pesquisa e experimentação agropecuária e pesqueira; XVI. coordenação e execução de convênios, acordos e contratos relativos a projetos agropecuários e pesqueiros; XVII. gerenciamento de acordos e parcerias celebrados entre o Município e os organismos de fomento das atividades agropecuária e pesqueira; XVIII. coordenação, dentro do piano municipal, da politica e dos projetos referentes aos assentamentos rurais. XIX. pesquisar e selecionar as áreas com vocação natural e socioeconômica; XX. planejar e coordenar projetos e ações de conservação da natureza, objetivando associar o desenvolvimento econômico-social a projetos ambientais; XXI. fiscalizar e criar Unidades de Conservação em diversas categorias de manejo; XXII. elaborar projetos e programas para captação de recursos em nível regional, nacional e internacional para execução dos programas ambientais do município; XXIII. promover e apoiar as ações relacionadas com a recuperação de áreas degradadas; XXIV. incentivar e promover pesquisas e estudos técnico-científicos, em todos os níveis, relacionados com a sua área de competência; XXV. estabelecer cooperação técnica e cientifica com instituições congêneres, governamentais e não governamentais; XXVI. preservar e restaurar processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; XXVII. proteger as florestas, a fauna e a flora; XXVIII. proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas, em virtude da competência comum prevista no art. 23, VI, da Constituição da República. XXIX. fiscalizar e avaliar a execução dos trabalhos de limpeza pública; XXX. fiscalizar, monitorar e quando for o caso licenciar as atividades eventualmente ou potencialmente poluidoras do meio ambiente. XXXI. promover a educação ambiental e a formação de consciência critica de conservação e de valorização da natureza, com vistas a melhoria da qualidade de vida; XXXII. planejar e coordenar programas e ações educativas para a preservação e conservação da natureza no ensino formal e informal; XXXIII. planejar, coordenar e fiscalizar os serviços de podagem de arvores em espaços públicos, bem como roçagem de canteiros e espaços públicos; XXXIV. planejar, coordenar, organizar e acompanhar o processo de arborização de espaços públicos; XXXV. preservar, conservar e ampliar áreas rurais em que haja interesse na transformação e implantação de parques ecológicos; XXXVI. subsidiar órgãos públicos, entidades civis e a comunidade em geral, empenhadas na elaboração de programas e atividades de Educação Ambiental; XXXVII. realizar estudos educativos na área ambiental para a produção de metodologias, recursos didático-pedagógicos e informais no âmbito ambiental; XXXVIII. desenvolver estudos, e emitir diagnósticos na execução de projetos paisagístico nas praças e canteiros, meio fio, áreas de lazer, prédios públicos, ilhas, cursos d'agua e campos naturais. À Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente compreende as Diretorias, de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de Agropecuária, diretamente subordinados ao respectivo titular

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Pablo Avelino Batista

Av. Barão de Santa Filomena, 130, centro, 64.945-000, Santa Filomena -

(89) 3569-1140

gab.santafilomena@hotmail.com

08:00 -12:00 e 14:00 - 17:00

Descrição: Secretário de Obras e Serviços Públicos: I. fiscalizar as atividades relacionadas a prestação de serviços públicos de transporte coletivo, na hipótese de delegação a particular, e executar tais atividades, quando prestadas diretamente pelo Município; II. estabelecer itinerários, pontos de parada e horários de transporte coletivo urbano; III. zelar pelos direitos dos usuários e dos serviços de transporte coletivo, especialmente quanto a sua regularidade, segurança, eficiência e economicidade; IV. executar as atividades de sinalização semafórica, vertical, horizontal e estatigráfica na sede do Município; V. responsabilizar-se pela frota de veículos e máquinas do Município; VI. responsabilizar-se pelas atividades de manutenção e reparo das máquinas e veículos de propriedade do Município; VII. executar as atividades concernentes a aquisição, guarda e distribuição de - combustíveis para a frota de veículos e máquinas do Município;

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

Maria Emília Lustosa Matos de Alencar

Av. Barão de Santa Filomena, s/n, centro, 64.945-000, Santa Filomena -

(89) 3560-1119

semassantafilomena.pi@outlook.com

08:00 -12:00 e 14:00 - 17:00

Descrição: Compete à Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social, sob a titularidade do Secretário de Trabalho e Ação Social: I. estimular a adoção de medidas que possam ampliar o mercado de trabalho local; II. receber necessitados que procurem a Prefeitura em busca de ajuda individual, estudar-lhe o caso e dar–lhes a orientação cabível; III. conceder auxílio financeiro em casos de pobreza extrema ou de emergência, mediante comprovação e inscrição em programas sociais; IV. levantar problemas ligados às condições habitacionais, a fim de desenvolver, quando, necessário, programas de habitação Popular; V. dar assistência ao menor abandonado, solicitando a colaboração de órgãos e instituições estaduais e federais que cuidam especificamente da problemática, coordenando, supervisionando, controlando e dando apoio e assistência à criança e ao adolescente, nos termos da Lei Federal no. 8.069 de 13 de julho de 1990 e legislação correlata, além de planejar, supervisionar, coordenar a assistência ao idoso e à mulher; VI. promoção de cursos de treinamento de mão-de-obra especializando-a para o mercado de trabalho; VII. promoção de ações de geração e emprego e renda; VIII. estimular e prestar assistência ao artesanato municipal; IX. promover a assistência e a defesa da mulher; X. prestar assistência e apoio ao idoso e à população carente do município À Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social compreende as Diretorias de Promoção e Assistência Social e Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social, diretamente subordinados ao respectivo titular.