Lei Municipal

Lei publicada em 19 de Abril de 2018

001-2018

Dispõe da regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e calamidade publica.
Lei publicada em 30 de Maio de 2017

002

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar procedimento seletivo para as contratações por tempo determinado
Lei publicada em 10 de Maio de 2018

002-2018

Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxa de inscrição em concurso publico no âmbito do município de Santa Filomena.
Lei publicada em 05 de Julho de 2017

003

Institui no município de Santa Filomena - Piauí, o tratamento diferenciado e favorecido Às microempresas e empresa de pequeno porte
Lei publicada em 20 de Junho de 2018

003-2018

Autoriza o executivo a doar terrenos de propriedade do município para a construção de um campo de futebol no Brejo das Ovelhas.
Lei publicada em 30 de Abril de 2018

004-2018

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual - LOA.
Lei publicada em 01 de Outubro de 2018

006-2018

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME.
Lei publicada em 15 de Dezembro de 2017

007-2017

LOA - Lei Orçamentária Anual
Lei publicada em 02 de Junho de 2000

02

Dispões sobre o Código de Postura do Município
Lei publicada em 30 de Abril de 2017

04-2017

Lei de Diretrizes Orçamentárias
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