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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

045/2025

NOMEAR o senhor VALTAN DIAS LOPES CAVALCANTE, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS do Município Santa Filomena - PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

046/2025

NOMEAR o senhor MARCELO PEREIRA CAVALCANTE, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DE AGROPECUÁRIA do Município Santa FIiomena-Pi.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

047/2025

NOMEAR o senhor PEDRO RODRIGUES DE CARVALHO ALMEIDA, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR OE FISCALIZAÇÃO URBANA, TERRAS E URBANISMO do Município Santa Filomena - PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

048/2025

NOMEAR o senhor IRAMAR LUSTOSA GOMES, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DE LIMPEZA PÚBLICA do Município Santa FIiomena-Pi.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

049/2025

NOMEAR a senhora JULYANA PINHEIRO ALVES, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSORA JURÍDICA do Município Santa Filomena - PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

050/2025

NOMEAR o professor RICARDO LOPES, exercer a função de Coordenador Municipal do Transporte Escolar, no âmbito interno da Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2025

052/2025

Exonerar, a pedido, da função de Secretário de Obras e Serviços Públicos, o Senhor João Barros da Silva filho.

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025

053/2025

NOMEAR a Sra. LUCILÉA GONÇALVES DE CARVALHO, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL TIA EDINHA do município de Santa Filomena - PI.

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025

054/2025

NOMEAR o Sr. JOSÉ DOURADO FARIAS, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PRIMAVERA do município de Santa Filomena - PI.

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025

055/2025

NOMEAR a Sra. ELIZÂNGELA LOPES, inscrita no CPF n• 003.594.963-50, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PRIMAVERA• EJA do município de Santa Filomena - PI.