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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

037/2025

NOMEAR o senhor RUI BARROS PAES FILHO, para exercer o cargo Comissionado de DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO do Município Santa Filomena - PI.

Lei publicada em 20 de Outubro de 2023

038/2023

Dispõe sobre a lotação de Servidor, e dá outras providências.

Lei publicada em 14 de Junho de 2023

038/2023

Nomear o Sr. RUI BARROS PAES FILHO, ao cargo de Divisão de Tributação e Controle do município de Santa Filomena-PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

038/2025

NOMEAR o senhor RANA ALMEIDA LUSTOSA, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETORA DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO do Município Santa Filomena - PI.

Lei publicada em 14 de Junho de 2023

039/2023

Nomear a Sra. AGNNA NERES DE OLIVEIRA, ao cargo de Divisão de Planejamento do município de Santa Filomena-PI.

Lei publicada em 14 de Junho de 2023

040/2023

Nomear a Sra. ÃNGELA MARIA DE SOUSA SILVA, ao cargo de Diretora de Planejamento e Orçamento do município de Santa Filomena-PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

040/2025

NOMEAR o senhor SÉRGIO REIS VIANA LOPES, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS do Município Santa Filomena - PI.

Lei publicada em 15 de Junho de 2023

041/2023

Exonerar a Sra. AGNNA NERES DE OLIVEIRA, ao cargo de Divisão de Planejamento do município de Santa Filomena-PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

041/2025

NOMEAR o senhor UBIRAJARA LUSTOSA PIRES JÚNIOR, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO do Município Santa Filomena - PI.

Lei publicada em 21 de Janeiro de 2026

04/2026

Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, do Pregoeiro, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação