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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 16 de Junho de 2023

042/2023

Nomear a Sra. LUCILEIDE LOPES DE CARVALHO, ao cargo de Divisão de Planejamento do município de Santa Filomena-PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

042/2025

• NOMEAR o senhor AGNNA NERIS DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E CONTROLE do Município Santa Filomena - PI.

Lei publicada em 16 de Junho de 2023

043/2023

Nomear a Sra. OUVIA BARREIRA DE CASTRO NERIS, ao cargo de Diretora de Licitações e Contratos do município de Santa Filomena-PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

043/2025

NOMEAR o senhor LUCAS ORSANO MOREIRA CARNEIRO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO do Município Santa Filomena - PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

044/2025

NOMEAR o senhor FILOMENO PEREIRA CAVALCANTE, para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE do Município Santa Filomena - PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

045/2025

NOMEAR o senhor VALTAN DIAS LOPES CAVALCANTE, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS do Município Santa Filomena - PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

046/2025

NOMEAR o senhor MARCELO PEREIRA CAVALCANTE, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DE AGROPECUÁRIA do Município Santa FIiomena-Pi.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

047/2025

NOMEAR o senhor PEDRO RODRIGUES DE CARVALHO ALMEIDA, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR OE FISCALIZAÇÃO URBANA, TERRAS E URBANISMO do Município Santa Filomena - PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

048/2025

NOMEAR o senhor IRAMAR LUSTOSA GOMES, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DE LIMPEZA PÚBLICA do Município Santa FIiomena-Pi.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

049/2025

NOMEAR a senhora JULYANA PINHEIRO ALVES, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSORA JURÍDICA do Município Santa Filomena - PI.