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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2023 005/2023Nomear CARLOS ALBERTO LUSTOSA MOREIRA, portador do CPF N° 705.023.663-20, para exercer o cargo de Presidente do Novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS - FUNDEB, e, como Vice-Presidente, DIANA NOGUEIRA SOARES, portadora do CPF N° 929.766.033-91, até ulterior deliberação. |
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Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2024 005/2024Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Municipal da Lei Paulo Gustavo, no âmbito do Município de Santa Filomena/PI e d' outras providencias. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2023 006/2023Nomear o Sr. JOSÉ AUGUSTO SOARES DA SILVA , inscrito no CPF sob n: 934.932.901-87, para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do município de Santa Filomena-PI. |
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Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2024 006/2024Nomeia os membros do Novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Município de Santa Filomena-PI. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2023 007/2023NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A ASSOCIAÇÃO DE BRIGADISTAS VOLUNTÁRIOS. |
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Lei publicada em 20 de Março de 2024 007/2024Constituir comissão especial e dá outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Março de 2024 008/2024"Designa Fiscais e Gestores dos Contratos Administrativos." |
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2023 009/2023Nomeia Tiago Nunes de Andrade como Agente de Desenvolvimento e dá outros providências |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2024 010/2024Nomear o Sr. FILOMENO PEREIRA CA VALCANTE, inscrito no CPF sob n.' 003.385.343-69, para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do município de Santa Filomena-PI. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2008 011/2008Nomear, em caráter definitivo. de conformidade com a legislação vigente, a Sr". Jeanes Alves de Carvalho Araújo, para exercer o cargo de Agente de Vigilância Ambiental, fazendo parte do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Filomena, em decorrência de aprovação prévia em Concurso Público de provas. |