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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 016/2024NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR. QUE INTEGRA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE SANTA FILOMENA. |
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Lei publicada em 17 de Outubro de 2023 017/2023Nomear em caráter efetivo, mediante aprovação em concurso público a Sra. ROSINEIDE RODRIGUES, ao cargo de auxiliar de serviços diversos percebendo as vantagens previstas em lei. |
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Lei publicada em 08 de Março de 2023 017/2023DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA-PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2024 017/2024Nomeia os membros do Setor de Autenticação da Secretaria Municipal de Educação de Santa Filomena-PI. |
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Lei publicada em 05 de Maio de 2024 019/2024Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Seleção. |
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Lei publicada em 23 de Maio de 2023 031/2023INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A MESMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 23 de Maio de 2023 032/2023INSTITUI PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 23 de Maio de 2023 033/2023O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA, Estado de PIAUÍ, Senhor CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO BRAGA, no uso de suas atribuições. |
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Lei publicada em 14 de Junho de 2023 034/2023- Nomear a Sra. MARIA DE JESUS MOREIRA VIEIRA, ao cargo de Diretora de Planejamento Administrativo do município de Santa Filomena-PI. |
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Lei publicada em 17 de Outubro de 2023 035/2023Nomear em caráter efetivo, mediante aprovação em concurso público a Sra. LUCIANA VIEIRA MOREIRA, ao cargo de auxiliar de serviços diversos percebendo as vantagens previstas em lei. |