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Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2023 016/ 2023Nomear a Sra. JEANES ALVES DE CARVALHO ARAÚJO, inscrita no CPF sob o n° 027.294.833-06, para o cargo de Fiscal de Meio Ambiente do município de Santa Filomena-PI |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 016/2024NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR. QUE INTEGRA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE SANTA FILOMENA. |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2025 016/2025NOMEAR a senhora JOSELICE LIMA AMORIM AMARAL ROCHA, para exercer o cargo de Coordenadora Geral dos Anos Finais do Ensino Fundamental, no âmbito interno da Secretaria Municipal de Educação. |
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Lei publicada em 22 de Janeiro de 2026 016/2026NOMEAR o senhor UBIRAJARA LUSTOSA PIRES JÚNIOR, inscrito no CPF nº 049.***.***-28, para exercer o cargo de DIRETOR DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO do Município Santa Filomena-PI. |
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Lei publicada em 17 de Outubro de 2023 017/2023Nomear em caráter efetivo, mediante aprovação em concurso público a Sra. ROSINEIDE RODRIGUES, ao cargo de auxiliar de serviços diversos percebendo as vantagens previstas em lei. |
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Lei publicada em 08 de Março de 2023 017/2023DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA-PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2024 017/2024Nomeia os membros do Setor de Autenticação da Secretaria Municipal de Educação de Santa Filomena-PI. |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2025 017/2025NOMEAR a senhora ADIRCE ALENCAR DE MATOS, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora Geral dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental , no âmbito interno da Secretaria Municipal de Educação. |
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Lei publicada em 22 de Janeiro de 2026 017/26Constitui Comissão Especial e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2025 018/2025NOMEAR o senhor SAULO PINHEIRO NOGUEIRA, para exercer o cargo comissionado de Supervisor Educacional , no âmbito interno da Secretaria Municipal de Educação. |