COVID-19
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Sobre o Município
Portarias
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Lei publicada em 22 de Janeiro de 2026 018/26Tornar sem efeito o ato de nomeação efetuado pelas Portaria publicada no Diário Oficial dos Municípios. |
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Lei publicada em 05 de Maio de 2024 019/2024Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Seleção. |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2025 019/2025NOMEAR a senhora VERÓNICA VIRGENS DE SANTANA, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Vida Escolar, no âmbito interno da Secretaria Municipal de Educação. |
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Lei publicada em 22 de Janeiro de 2026 019/26Designa Fiscais e Gestores dos Contratos Administrativos. |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2025 020/2025NOMEAR o senhor VILLE ALENCAR LUSTOSA DE MATOS, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Avaliações Externas, no âmbito interno da Secretaria Municipal de Educação. |
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Lei publicada em 23 de Janeiro de 2026 020/26NOMEAR o senhor, JOSÉ CARLOS RIBEIRO LOPES, inscrito no CPF nº 553.***.***-00, para exercer o cargo comissionado de SECRETARIO DE GOVERNO. |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2025 021/2025NOMEAR a senhora PATRÍCIA ALVES, para exercer o cargo de Coordenadora de Educação em Tempo Integral , no âmbito interno da Secretaria Municipal de Educação. |
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Lei publicada em 26 de Janeiro de 2026 021/26EXONERAR a Sra. JACKELINE DE OLIVEIRA MOURA NOGUEIRA, inscrita no CPF nº 032.***.***-17, do cargo de Secretária Municipal do Trabalho e Ação Social do município de Santa Filomena-PI. |
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Lei publicada em 21 de Janeiro de 2026 02/2026Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, do Pregoeiro, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2025 022/2025NOMEAR a senhora JOSIDETE RAMOS OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Educação Infantil, no âmbito interno da Secretaria Municipal de Educação. |