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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 26 de Janeiro de 2026

022/26

NOMEAR a senhora ELIZIA LUSTOSA DE SOUSA, portadora do CPF nº 943.***.***-53, para exercer o cargo de Secretária Municipal do Trabalho e Ação Social do município de Santa Filomena-PI.

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2025

023/2025

NOMEAR a senhora MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES NUNES LOPES, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora Municipal do Programa Bolsa Família na Educação, no âmbito interno da Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2026

023/26

Exonerar, a pedido, a Sra. JACKELINE MIRANDA SANTANA, inscrita no CPF nº 051 .***.***-02, do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Santa Filomena-PI.

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2025

024/2025

NOMEAR a senhora FILOMENA NUNES, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora Geral das Escolas do Campo, no âmbito interno da Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2026

024/26

NOMEAR a senhora GEISA LORRANA SOARES COSTA, inscrita no CPF nº 067.***.***-17, para exercer o cargo de ATENDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO de Santa Filomena-PI.

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2025

025/2025

NOMEAR o senhor JOSÉ VIEIRA DE SOUSA NETO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2026

025/26

REMOVER a servidora pública municipal JACKELINE DE OLIVEIRA MOURA NOGUEIRA da Secretaria de Desenvolvimento e Ação Social para exercer as funções do cargo de ASSISTENTE SOCIAL junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 26/02/2026.

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2025

026/2025

Nomear TIAGO NUNES DE ANDRADE, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Santa Filomena- PI.

Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2026

026/26

EXONERAR. a pedido, a Sra. ANA CÉLIA LIRA NERES, portadora do RG nº 56.***.***-5, inscrita no CPF nº 915.***.***-91 , do cargo de PROFESSORA POLIVALÊNCIA -ZONA URBANA do município de Santa Filomena-PI.

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2025

027/2025

NOMEAR a senhora ANA PAULA SOUSA SILVA, para exercer o cargo em comissão de PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO de Santa Filomena - PI.