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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 14 de Junho de 2023

035/2023

Nomear o Sr. REGINALDO PIRES DE CARVALHO, ao cargo de Divisão de Material e Património do município de Santa Filomena-PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

035/2025

o PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, contemplada e em consonância na Lei 032/2011, que trata da estrutura administrativa do município.

Lei publicada em 14 de Junho de 2023

036/2023

Nomear a Sra. MIRELE ALVES MACIEL. ao cargo de Diretora de Arrecadação e Fiscalização do município de Santa Filomena-PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

036/2025

NOMEAR o senhor MOISES DE SOUSA NERIS, para exercer o cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE EVENTOS do Município Santa Filomena - PI.

Lei publicada em 17 de Outubro de 2023

037/2023

Nomear em caráter efetivo, mediante aprovação em concurso público o Sr. JAIRO CARDOSO RODRIGUES, ao cargo de motorista percebendo as vantagens previstas em lei.

Lei publicada em 14 de Junho de 2023

037/2023

Nomear a Sra. RANA ALMEIDA LUSTOSA, ao cargo de Divisão de Controle Orçamentária do município de Santa Filomena-PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

037/2025

NOMEAR o senhor RUI BARROS PAES FILHO, para exercer o cargo Comissionado de DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO do Município Santa Filomena - PI.

Lei publicada em 20 de Outubro de 2023

038/2023

Dispõe sobre a lotação de Servidor, e dá outras providências.

Lei publicada em 14 de Junho de 2023

038/2023

Nomear o Sr. RUI BARROS PAES FILHO, ao cargo de Divisão de Tributação e Controle do município de Santa Filomena-PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

038/2025

NOMEAR o senhor RANA ALMEIDA LUSTOSA, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETORA DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO do Município Santa Filomena - PI.