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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 14 de Junho de 2023

039/2023

Nomear a Sra. AGNNA NERES DE OLIVEIRA, ao cargo de Divisão de Planejamento do município de Santa Filomena-PI.

Lei publicada em 14 de Junho de 2023

040/2023

Nomear a Sra. ÃNGELA MARIA DE SOUSA SILVA, ao cargo de Diretora de Planejamento e Orçamento do município de Santa Filomena-PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

040/2025

NOMEAR o senhor SÉRGIO REIS VIANA LOPES, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS do Município Santa Filomena - PI.

Lei publicada em 15 de Junho de 2023

041/2023

Exonerar a Sra. AGNNA NERES DE OLIVEIRA, ao cargo de Divisão de Planejamento do município de Santa Filomena-PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

041/2025

NOMEAR o senhor UBIRAJARA LUSTOSA PIRES JÚNIOR, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO do Município Santa Filomena - PI.

Lei publicada em 16 de Junho de 2023

042/2023

Nomear a Sra. LUCILEIDE LOPES DE CARVALHO, ao cargo de Divisão de Planejamento do município de Santa Filomena-PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

042/2025

• NOMEAR o senhor AGNNA NERIS DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E CONTROLE do Município Santa Filomena - PI.

Lei publicada em 16 de Junho de 2023

043/2023

Nomear a Sra. OUVIA BARREIRA DE CASTRO NERIS, ao cargo de Diretora de Licitações e Contratos do município de Santa Filomena-PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

043/2025

NOMEAR o senhor LUCAS ORSANO MOREIRA CARNEIRO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO do Município Santa Filomena - PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

044/2025

NOMEAR o senhor FILOMENO PEREIRA CAVALCANTE, para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE do Município Santa Filomena - PI.