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Lei publicada em 04 de Março de 2026 027/26 Reintegrar a servidora LAÍS BALBINO DE SENA, inscrita no CPF nº 060.*.*-33, ao cargo de PROFESSORA POLIVALÊNCIA - ZONA RURAL, do Município de Santa Filomena/PI.
Lei publicada em 21 de Janeiro de 2025 028/2025 Designar o servidor JOHNNATAN DE QUEIROZ NUNES e MARIA DE JESUS MOREIRA VIEIRA, para exercerem a função de Fiscal Titular e Suplente respectivamente, nos contratos administrativos vinculados a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Designar a servidora HEDILAYNNE MARTINS ALVES e NATACHA RODRIGUES DE CARVALHO, para exercerem a função de Fiscal Titular e Suplente respectivamente, nos contratos administrativos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde. Designar a servidora JOSELICE LIMA AMORIM AMARAL ROCHA e SAULO NOGUEIRA PINHEIRO, para exercerem a função de Fiscal Titular e Suplente respectivamente, dos contratos administrativos vinculados a Secretaria Municipal de Educação. Designar a servidora NELI SOUSA NUNES e RANIELA DE SOUSA LIMA, para exercerem a função de Fiscal Titular e Suplente respectivamente, nos contratos administrativos vinculados a Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social. Designar o servidor SERGIO REIS VIANA LOPES e EMANUELLA ROCHA FEITOSA, para exercerem a função de Fiscal Titular e Suplente respectivamente , nos contratos administrativos vinculados a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Designar o servidor (a) JOSÉ VIEIRA DE SOUSA NETO, ocupante do cargo DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO como Gestor do Contrato de todos os contratos firmados pela Administração Pública Municipal.
Lei publicada em 05 de Março de 2026 028/26 Dispõe sobre a criação de Comissão Emergencial para Avaliação de Danos decorrentes das chuvas no Município de Santa Filomena e dá outras providências.
Lei publicada em 27 de Março de 2026 030/26 Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público em cumprimento à decisão judicial.
Lei publicada em 23 de Maio de 2023 031/2023 INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A MESMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 01 de Abril de 2026 031/26 DISPENSAR, a pedido, a Sra. Solange Maria de Sousa Silva, inscrita no CPF nº 019.*.*-55, da função de Diretora Escolar da Escola Municipal Nordesta Anumará.
Lei publicada em 21 de Janeiro de 2026 03/2026 Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, do Pregoeiro, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação
Lei publicada em 23 de Maio de 2023 032/2023 INSTITUI PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025 032/2025 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Santa Filomena - PI.
Lei publicada em 23 de Maio de 2023 033/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA, Estado de PIAUÍ, Senhor CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO BRAGA, no uso de suas atribuições.

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