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Lei publicada em 29 de Maio de 2026 032/2026 ADispõe sobre a nomeação dos membros da coordenadoria municipal de proteção e defesa civil COMPDEC do município de Santa Filomena Piauí, e da outras providências. |
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Lei publicada em 29 de Abril de 2026 032/2026 BDispõe sobre a nomeação dos membros da coordenadoria municipal de proteção e defesa civil COMPDEC do município de Santa Filomena Piauí, e da outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2026 031/26DISPENSAR, a pedido, a Sra. Solange Maria de Sousa Silva, inscrita no CPF nº 019.***.***-55, da função de Diretora Escolar da Escola Municipal Nordesta Anumará. |
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Lei publicada em 27 de Março de 2026 030/26Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público em cumprimento à decisão judicial. |
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Lei publicada em 05 de Março de 2026 028/26Dispõe sobre a criação de Comissão Emergencial para Avaliação de Danos decorrentes das chuvas no Município de Santa Filomena e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Março de 2026 027/26Reintegrar a servidora LAÍS BALBINO DE SENA, inscrita no CPF nº 060.***.***-33, ao cargo de PROFESSORA POLIVALÊNCIA - ZONA RURAL, do Município de Santa Filomena/PI. |
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Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2026 026/26EXONERAR. a pedido, a Sra. ANA CÉLIA LIRA NERES, portadora do RG nº 56.***.***-5, inscrita no CPF nº 915.***.***-91 , do cargo de PROFESSORA POLIVALÊNCIA -ZONA URBANA do município de Santa Filomena-PI. |
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Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2026 025/26REMOVER a servidora pública municipal JACKELINE DE OLIVEIRA MOURA NOGUEIRA da Secretaria de Desenvolvimento e Ação Social para exercer as funções do cargo de ASSISTENTE SOCIAL junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 26/02/2026. |
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Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2026 024/26NOMEAR a senhora GEISA LORRANA SOARES COSTA, inscrita no CPF nº 067.***.***-17, para exercer o cargo de ATENDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO de Santa Filomena-PI. |
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Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2026 023/26Exonerar, a pedido, a Sra. JACKELINE MIRANDA SANTANA, inscrita no CPF nº 051 .***.***-02, do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Santa Filomena-PI. |