Os novos conselheiros tutelares de Santa Filomena, eleitos no ano passado pela população filomenense, foram oficialmente empossados e diplomados na manhã desta terça-feira (10/01), em cerimônia, ocorrida na Sala do Empreendedor. Os membros iniciam os trabalhos nesta quinta-feira (11/01) e terão mandato de quatro anos.

A cerimônia de posse e diplomação dos novos conselheiros tutelares de Santa Filomena contou com a presença do Secretário de Governo, José Carlos, da Assistente Social, Jackeline Moura, da Psicóloga, Raniela Lima, da Coordenadora do CRAS, Raimunda Lustosa, vereadores, autarquias e comunidade em geral.

O Conselho Tutelar é encarregado por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Está definido pela lei federal 8.069, de 13 de julho de 1990, em vigor desde 14 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As unidades têm atuação fundamental, pois servem como porta de entrada para denúncias referentes a qualquer tipo de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes. Qualquer cidadão pode acionar o Conselho Tutelar e fazer uma denúncia anônima.

O Secretário de Governo, José Carlos, que estava representando o Prefeito na cerimônia, destacou que o Prefeito estará comprometido com a próxima gestão dos conselheiros, e que atuará fortemente no enfrentamento a qualquer tipo de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes. “Sabemos que o maior bem que temos na sociedade são nossas crianças e adolescentes, portanto vamos combater severamente qualquer tipo de violência e queremos contar com a ajuda de cada um de vocês, conselheiros tutelares, e comunidade filomenense nesse grande desafio”.