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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023 001/2023INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A MESMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 001/2024DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÂO DO AGENTE DE CONTRATAÇÂO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2025 001/2025Nomeia os membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Formador Municipal do Programa de Alfabetização na Idade Certa no MunicÃpio de Santa Filomena. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 001/2025NOMEAÇÂO da Sra. JACKELYNE AVELINO LOPES COÊLHO, para exercer o cargo de Secretária de Finanças do MunicÃpio de Santa Filomena-PI. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023 002/2023INSTITUI PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 002/2025NOMEAÇÂO da Sra. HELMA MARTINS ALVES, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde do municÃpio de Santa Filomena-Pl. |
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Lei publicada em 26 de Janeiro de 2024 003/2024Nomeia Eva da Silva Vogado como Agente de Desenvolvimento e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 003/2025NOMEAÇÂO da Sra. JACKELINE DE OLIVEIRA MOURA NOGUEIRA, para exercer o cargo de Secretária Municipal do Trabalho e Ação Social do municÃpio de Santa Filomena-PI. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2023 004-2023Nomeia os membros do Novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do MunicÃpio de Santa Filomena-PI. |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2024 004/2024Exoneração de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do MunicÃpio de Santa Filomena-PI. |