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Editais
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2025 001/2025A prefeitura de Santa Filomena, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 7.453 de 08 de j aneiro de 2021 , que institui o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa, doravante denominado PPAJC, o Decreto 20.279/2 1 e a portaria SEDUC/GSE n º 1012/22, toma público este edital, com o objetivo de selecionar os servidores públicos municipais ativos para atuar como Formador MUNICIPAL, com o intuito de promover a gestão das ações. formações continuadas e acompanhamento técnico pedagógico, conforme estabelecido neste edital, em nível municipal. Os candidatos selecionados farão parte do Banco de Selecionados do Programa de Alfabetização na Idade Certa, e poderão ser designados (as), de acordo com a classificação, para o desenvolvimento e execução das atividades do programa, conforme as necessidades da administração. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2025 001/2025Fica desclassificado o seguinte candidato, que foi convocado pelo Edital de Convocação nº 06, publicado em 19 de dezembro de 2024, e que não compareceu dentro do prazo estipulado para a apresentação da documentação: JARDEL DA SILVA ARAÚJO; CARGO: PROFESSOR (A) POLIVALÊNCIA - ZONA URBANA. |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2023 01/2023-CMDCAAbre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Santa Filomena -PI. |
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Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar n2 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. |
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Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2024 Edital de Convocação de Audiência Pública nº 002/2024" Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão do exercício de 2023, para dar cumprimento ao que determina o §2º do art. 7° da Instrução Normativa TCE/PI nº 0 1/2022." |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2024 EDITAL Nº 001/2024MATRÍCULA ESCOLAR 2024 REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA FILOMENA-PI |