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Sobre o Município
Resoluções
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Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025 001/2025Aprovar a Continuidade dos Programas e Projetos, executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social para o exercício de 2025. |
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Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025 002/2025Dispõe sobre a Aprovação da reprogramação de saldos repassados pelo FNAS - União, do ano de 2024 para o exercício de 2025. |
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Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025 003/2025Dispõe sobre a Aprovação da reprogramação de saldos repassados pelo FEAS ESTADO, do ano de 2024 para o exercício de 2025. |
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Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025 004/2025Dispõe sobre a aprovação da RETIFICAÇÃO do Demonstrativo Físico-financeiro / Prestação de Contas da REDE SUASWEB/FNAS-IGD-SUAS referente ao exercício de 2023. |
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Lei publicada em 19 de Junho de 2024 005/2023Aprovação de Programação no Sistema de Transferências Voluntarias - SIGTV Programação nº 220920320230001, Tipo GND 3 - destinada a Estruturação da Rede de Serviços do SUAS. |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2023 01/2023-CMDCAInstitui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Santa Filomena-PI. |
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Lei publicada em 16 de Abril de 2024 RESOLUÇÃO CMAS Nº 04 /2024Aprovação de Programa no Sistema de Transferência Voluntária - SIGTV Programação n• 220920320240001, Tipo GND 3 - destinada a Estruturação a Rede de Serviços do SUAS |
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Lei publicada em 20 de Abril de 2023 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2023DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA A PROVA DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA FILOMENA CONFORME 01/2023/CMDCA. EDITAL |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2024 RESOLUÇÃO CME/PI N" 001/2024Autoriza o funcionamento de Educação em Tempo Integral das Escolas Municipais de Zona Urbana de Santa Filomena. |