Portal da Transparência

Lei publicada em 03 de Dezembro de 2024 01/2024 Os vereadores, por meio de emendas impositivas coletivas, destinam o montante de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) à Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para o custeio/realização de cirurgias eletivas e emergenciais de baixa complexidade.
Lei publicada em 03 de Dezembro de 2024 02/2024 Criação de créditos orçamentários para custear o deslocamento de cidadãos Filomeneses inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para realização de perícias médicas e sociais necessárias à obtenção dos seus direitos previdenciários, tendo em vista a inexistência de uma agência do INSS no município.
Lei publicada em 03 de Dezembro de 2024 03/2024 Indica Emenda Impositiva Individual ao PLE 09/2024, para suplementação de Créditos a Secretaria Municipal de Agricultura para Projeto de Distribuição de Insumos, sementes e equipamentos de pequeno porte para o Pequeno Produtor Rural.
Lei publicada em 03 de Dezembro de 2024 04/2025 Indica Emenda Impositiva Individual ao PLE 09/2024, para suplementação de Créditos a Secretaria Municipal de Agricultura para Projeto de Distribuição de Insumos, sementes e equipamentos de pequeno porte para o Pequeno Produtor Rural
Lei publicada em 03 de Dezembro de 2024 05/2025 Indica Emenda Impositiva Individual ao PLE 09/2024, para criação de créditos para a destinação de recursos para melhorias habitacionais básicas voltadas às comunidades rurais de Santa Filomena, com foco em reformas simples para garantir condições mínimas de habitabilidade e dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade.
Lei publicada em 03 de Dezembro de 2024 06/2024 Indica Emenda Impositiva Individual de créditos orçamentários ao PLE 09/2024 destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social para implementação de ESTRUTURAS BÁSICAS de saneamento em domicílios de famílias em situação de vulnerabilidade no município de Santa Filomena (PI), com foco na CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS e estruturas que assegurem condições mínimas de higiene pessoal.
Lei publicada em 03 de Dezembro de 2024 08/2024 Indica Emenda Impositiva Individual ao PLE 09/2024, para a SUPLEMENTAÇÃO de créditos orçamentários à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Filomena, com o objetivo de fortalecer as ações de saúde pública, garantindo maior eﬁciencia nos serviços de atenção básica, média complexidade e programas de promoção da saúde.
Lei publicada em 03 de Dezembro de 2024 09/2024 Indica Emenda Impositiva Individual ao PLE 09/2024, para suplementação de Créditos a Secretaria Municipal de Agricultura para Projeto de Distribuição de Insumos, sementes e equipamentos de pequeno porte para o Pequeno Produtor Rural.
Lei publicada em 03 de Dezembro de 2024 10/2024 Indica Emenda Impositiva Individual de créditos orçamentários ao PLE 09/2024 destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social para implementação de ESTRUTURAS BÁSICAS de saneamento em domicílios de famílias em situação de vulnerabilidade no município de Santa Filomena (PI), com foco na CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS e estruturas que assegurem condições mínimas de higiene pessoal.
Lei publicada em 03 de Dezembro de 2024 11/2024 Indica Emenda Impositiva Individual de créditos orçamentários ao PLE 09/2024 destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social para implementação de ESTRUTURAS BÁSICAS de saneamento em domicílios de famílias em situação de vulnerabilidade no município de Santa Filomena (PI), com foco na CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS e estruturas que assegurem condições mínimas de higiene pessoal.

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