SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 11 de Abril de 2025

086/2025

NOMEAR, a senhora para exercer o cargo de ASSISTENTE SOCIAL do Município de Santa Filomena - PI.

Lei publicada em 11 de Abril de 2025

087/2025

EXONERAR A PEDIDO RENATA DA SILVA AGUIAR, em razão de requerimento formulado pela própria servidora em 11 de abril de 2025, nos termos do artigo 30 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Santa Filomena.

Lei publicada em 22 de Janeiro de 2026

09/2026

NOMEAR a senhora ADIRCE ALENCAR DE MATOS, inscrita no CPF nº 319.***.***-15, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora Geral dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, no âmbito interno da Secretaria Municipal de Educação.