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Lei publicada em 20 de Março de 2024 007/2024Constituir comissão especial e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025 007/2025NOMEAR o senhor LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE ARAÚJO, para exercer o cargo de COORDENADOR DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO de Santa Filomena - PI. |
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Lei publicada em 20 de Março de 2024 008/2024"Designa Fiscais e Gestores dos Contratos Administrativos." |
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Lei publicada em 07 de Janeiro de 2025 008/2025Conceder Afastamento para Exercer Cargo Eletivo. vereador, Pleito 2025/2028 ao Servidor efetivo Sr. MAURICIO AL VES BARREIRA, Motorista, lotado na Secretaria de Administração. conforme autoriza a Lei 012/2021, ai1.70, inciso I. que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais. |
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2023 009/2023Nomeia Tiago Nunes de Andrade como Agente de Desenvolvimento e dá outros providências |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025 009/2025Fica nomeada para atuar como Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 a seguinte servidora: GENTILEZA ALVES DE ARAÚJO designada como Pregoeira. Ficam nomeados para comporem a Equipe de Apoio nos termos da Lei nº 14.133/202 1 os seguintes servidores: OLIVIA BARREIRA DE CASTRO NERIS e LUCILEIDE LOPES DE CARVALHO. Ficam nomeados para comporem a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14. 133/2021 os seguintes servidores: GENTLEZA ALVES DE ARAÚJO; OLIVIA BARREIRA DE CASTRO NERIS; LUCILEIDE LOPES DE CARVALHO. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2024 010/2024Nomear o Sr. FILOMENO PEREIRA CA VALCANTE, inscrito no CPF sob n.' 003.385.343-69, para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do município de Santa Filomena-PI. |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025 010/2025NOMEAR a senhora LUCILEIDE LOPES DE CARVALHO, para exercer o cargo de Diretora de Licitações e Contratos Administrativos do Município de Santa Filomena - PI. |
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Lei publicada em 22 de Janeiro de 2026 010/2026NOMEAR o senhor SAULO PINHEIRO NOGUEIRA, inscrito no CPF nº 922.***.***-91 , para exercer o cargo comissionado de Supervisor Educacional, no âmbito interno da Secretaria Municipal de Educação |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2008 011/2008Nomear, em caráter definitivo. de conformidade com a legislação vigente, a Sr". Jeanes Alves de Carvalho Araújo, para exercer o cargo de Agente de Vigilância Ambiental, fazendo parte do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Filomena, em decorrência de aprovação prévia em Concurso Público de provas. |